A Constituição de 1988, reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, colocando ainda que empresas com trabalho ininterrupto e revesamento de turnos teria jornada reduzida limitada em 6 horas diárias e 36 horas semanais.
Os hospitais se enquadram nas empresas de jornada ininterrupta e de revezamento, daí que a maioria dos estabelecimentos de serviços de saúde a jornada máxima tem sido de 6 horas diárias, ficando apenas os 15 minutos de intervalo como motivo ainda de muitas disputas, algumas empresas fazem outras não. Tem também a questão dos finais de semana, pela legislação trabalho realizado em domingos e feriados devem ter remuneração em dobro, a maioria dos estabelecimentos de serviços de saúde tem regime de plantão em finais de semana de 12 horas de trabalho, no sábado ou no domingo, no entanto apenas compensam com uma folga e não pagam hora extra.
Sem a folga e sem considerar a jornada em dobro de domingos e feriados o trabalhador faz 42 horas semanais, ou seja 6 horas a mais, se considerar a jornada em dobro do final de semana essa jornada chega a 54 horas semanais.
Pior é o trabalhador do noturno, que faz jornada em regime de plantão de 12 horas com intervalo inter jornada de 36 horas. Essa jornada não permitida pela legislação, se tornou corriqueira, sendo que um trabalhador que tem essa jornada, trabalha todos os dias fazendo 42 horas semanais, sem contar a hora reduzida noturna, o intervalo e a folga semanal remunerada. A maioria dos estabelecimentos de serviços de saúde não dá folga semanal, tão pouco folga mensal, submetendo os trabalhadores a 15 plantões mensais, sem intervalo inter jornada.
Na saúde o ambiente de trabalho é insalubre, submetendo os trabalhadores aos agentes físicos, químicos e biológicos, além de ser um trabalho penoso e estressante, com um grau de responsabilidade altíssimo, não permitindo erros, e a cobrança permanente das chefias, dos pacientes e acompanhantes.
Considerando que 75 % são mulheres, tem ainda toda a carga de trabalho dos afazeres domésticos, cuidar da família, também muitas com segundo ou terceiro vínculo de trabalho, tudo isso tem contribuído com os índices alarmantes de afastamentos do trabalho, seja por acidentes ou doenças do trabalho, a maioria ligadas ao sofrimento mental (estresse, síndrome do pânico, depressão e agora a síndrome de Burnout).
Portanto, a FEESSERS tem esse ano uma tarefa de discutir com profundidade a Jornada de Trabalho, na perspectiva de reduzir a jornada, tornando o trabalho mais humano e salubre.
Temos que trazer uma concientização da importância da folga, do lazer, do tempo para fazer algo diferente ou apenas recarregar as baterias, buscar mais conhecimento.
Lembrando sempre que a jornada no Brasil é contada de forma errada, na verdade o trabalho começa quando o trabalhador saí de casa e se desloca para a empresa e só termina com o trabalhador colocando o pé dentro de casa, portanto contar a jornada sómente quando o trabalhador bate o ponto é injusto, porque o tempo perdido em deslocamentos fica na conta do empregado, em alguns casos esse tempo é superior a 01 hora.
Vamos lançar uma campanha para tornar o trabalho humano.
