Nesta manhã, por ocasião da reunião bimestral do comite de genero raça e diversidade sexual da feessers, os seus componentes participaram de encontro no centro universitário RITTER DOS REIS, o qual abordava a implementação e efetivação da lei maria da penha.
Na ocasião a juíza OSNILDA PISA, da vara de violencia doméstica de Porto Alegre ressaltou a necessidade da sociedade se empenhar na aplicabilidade da referida lei, pois a mesma de novidade pouco trás, além da possibilidade do mesmo juiz fazer a transação cível e criminal da lide em questão, é necessário também, ainda, segundo a mesma a sensibilização dos juízes para a aplicabilidade de sentenças, haja visto tal situação envolver valores pessoais e culturais não só das partes envolvidas, mas também da sociedade em geral, utilizando para isto ferramentas jurídicas como sentenças que contemplem a eliminação de certos agentes que estão de pano de fundo na violência doméstica tais como o álcool e o uso de drogas ilícitas principalmente o crack, pois prender o agressor ou estabelecer penas que envolvam pagamento de cestas básicas não resolve a situação pois o agente agressor ainda continuará presente.
Segundo a coordenadora do comite, ELAINE, a palestra foi extremamente elucidativa, pois demonstra o comprometimento de certos juizes com este problema que não é só pessoal, mas uma cultura social, que segrega os cidadãos por gênero estabelecendo assim uma relação hierárquica, e infelizmente ainda socialmente aceita.
POR EMERSON PACHECO
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