Justiça determina penhora no caso Ulbra
MPF irá apurar suposto recebimento por serviços não prestados
A 1ª Vara Federal Cível de Canoas determinou a penhora dos bens de ex-contadores da Ulbra. Segundo a Justiça, uma advogada e dois contadores teriam recebido da Ulbra, por meio de suas empresas, R$ 15.446.670,35 em 2007 sem que serviços fossem prestados. O caso será investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.Para fundamentar o despacho, o juiz federal substituto Daniel Luersen reproduziu parte de um relatório de uma auditoria judicial nas contas da Ulbra. No relatório, os auditores escreveram: “Constatamos (...) inúmeros pagamentos a título de serviços prestados por pessoas jurídicas durante o exercício de 2008. Entretanto (...) não identificamos elementos que permitissem a confirmação de que os pagamentos ocorriam em relação a serviços cujas atividades contratadas efetivamente foram prestadas”.Na decisão, o juiz descreve 13 pagamentos feitos entre 2 de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, supostamente sem que serviços tivessem sido prestados. “... Até o presente momento, não foram identificados elementos comprovadores da efetiva prestação de serviços, atingimos o montante de R$ 15.446.670,35 ...”, diz o relatório.A decisão do magistrado alcançou, também, Luiza Madalena Konrath Becker, mulher do ex-reitor da Ulbra Ruben Becker. Segundo magistrado, Luiza, que recebia da Ulbra um salário mensal de R$ 2.634,33, seria proprietária de um jipe BMW, ano 2008, avaliado em R$ 235 mil. Como são casados pelo regime de comunhão de bens, o juiz entendeu que a desproporção entre a renda de Luiza e o valor do automóvel poderia indicar a chance de enriquecimento do casal a partir do não recolhimento do Imposto de Renda por parte da Ulbra, dívida pela qual Becker está sendo executado.
MPF irá apurar suposto recebimento por serviços não prestados
A 1ª Vara Federal Cível de Canoas determinou a penhora dos bens de ex-contadores da Ulbra. Segundo a Justiça, uma advogada e dois contadores teriam recebido da Ulbra, por meio de suas empresas, R$ 15.446.670,35 em 2007 sem que serviços fossem prestados. O caso será investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.Para fundamentar o despacho, o juiz federal substituto Daniel Luersen reproduziu parte de um relatório de uma auditoria judicial nas contas da Ulbra. No relatório, os auditores escreveram: “Constatamos (...) inúmeros pagamentos a título de serviços prestados por pessoas jurídicas durante o exercício de 2008. Entretanto (...) não identificamos elementos que permitissem a confirmação de que os pagamentos ocorriam em relação a serviços cujas atividades contratadas efetivamente foram prestadas”.Na decisão, o juiz descreve 13 pagamentos feitos entre 2 de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, supostamente sem que serviços tivessem sido prestados. “... Até o presente momento, não foram identificados elementos comprovadores da efetiva prestação de serviços, atingimos o montante de R$ 15.446.670,35 ...”, diz o relatório.A decisão do magistrado alcançou, também, Luiza Madalena Konrath Becker, mulher do ex-reitor da Ulbra Ruben Becker. Segundo magistrado, Luiza, que recebia da Ulbra um salário mensal de R$ 2.634,33, seria proprietária de um jipe BMW, ano 2008, avaliado em R$ 235 mil. Como são casados pelo regime de comunhão de bens, o juiz entendeu que a desproporção entre a renda de Luiza e o valor do automóvel poderia indicar a chance de enriquecimento do casal a partir do não recolhimento do Imposto de Renda por parte da Ulbra, dívida pela qual Becker está sendo executado.
Por Emerson Pacheco
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