Foto Site ALA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul , sob a Presidência do Deputado Estadual Dionísio Marcom promoveu hoje (13/07) debate sobre o fator previdenciário com a presença do senador Paulo Paim (PT), autor do projeto que propõe a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08) e do relator do projeto substitutivo na Câmara, deputado federal Pepe Vargas (PT/RS). Com o plenarinho lotado todos ouviram as explanações dos parlamentares, de autoridades do Judiciário e dos representantes das Centrais Sindicais.
A FEESSERS e o SINDISAUDE RS estavam presentes.O deputado Pepe Vargas (PT) fez uma longa exposição sobre o tema da previdência social, trazendo para o debate uma ampla gama de informações e dados atualizados da arrecadação e gastos da previdência. Segundo ele, o governo Federal aceita negociar uma proposta alternativa ao projeto original do senador Paim entendendo que a fórmula atual prejudica a classe trabalhadora.
Pepe citou o exemplo de um cidadão que se aposenta com 52 anos de idade e 35 anos de contribuição. Nesse caso o trabalhador perde 38% anos de sua aposentadoria. Segundo o parlamentar a nova fórmula proposta é a 95/85, que consiste no direito de se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens, não valendo para o professores e professoras que tem como referência a fórmula 90/80. O governo Federal reconhece que o Fator Previdenciário achata o valor do benefício e exige muitos anos a mais de trabalho para o brasileiro. Segundo Pepe o governo Federal concorda com a mudança, mas observa que se faz necessário discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores e não prejudique a previdência a longo prazo.
O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95. Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85. No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário. Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher. Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas. Pepe Vargas é o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação.
Segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo tempo haverá uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira. Pepe disse que a taxa de natalidade brasileira é hoje de 1,85 por família, que é muito baixa, quase uma espécie de controle de natalidade, ocasionando um envelhecimento precoce da população brasileira, exigindo um modelo que leve em conta essa situação e o aumento da expectativa de vida.
A FEESSERS e o SINDISAUDE RS estavam presentes.O deputado Pepe Vargas (PT) fez uma longa exposição sobre o tema da previdência social, trazendo para o debate uma ampla gama de informações e dados atualizados da arrecadação e gastos da previdência. Segundo ele, o governo Federal aceita negociar uma proposta alternativa ao projeto original do senador Paim entendendo que a fórmula atual prejudica a classe trabalhadora.
Pepe citou o exemplo de um cidadão que se aposenta com 52 anos de idade e 35 anos de contribuição. Nesse caso o trabalhador perde 38% anos de sua aposentadoria. Segundo o parlamentar a nova fórmula proposta é a 95/85, que consiste no direito de se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens, não valendo para o professores e professoras que tem como referência a fórmula 90/80. O governo Federal reconhece que o Fator Previdenciário achata o valor do benefício e exige muitos anos a mais de trabalho para o brasileiro. Segundo Pepe o governo Federal concorda com a mudança, mas observa que se faz necessário discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores e não prejudique a previdência a longo prazo.
O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95. Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85. No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário. Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher. Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas. Pepe Vargas é o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação.
Segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo tempo haverá uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira. Pepe disse que a taxa de natalidade brasileira é hoje de 1,85 por família, que é muito baixa, quase uma espécie de controle de natalidade, ocasionando um envelhecimento precoce da população brasileira, exigindo um modelo que leve em conta essa situação e o aumento da expectativa de vida.
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