PEC 231/95 que muda a Constituição para que a jornada máxima no Brasil seja de 40 horas semanais e aumenta de 50 % para 75 % o valor da hora extra, atinge mais de 70 % dos trabalhadores da saúde que hoje fazem mais de 40 horas semanais (administrativos, higiene, nutrição, segurança, enfermagem). Esse projeto inclusive veda a redução de salário e prevê incentivos fiscais para empresários que praticarem essa redução. Mesmo assim não será fácil aprová-lo serão duas votações na Câmara e duas no Senado com 3/5 de votos favoráveis.
Já o PL 2295 prevê 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem, embora sua tramitação seja mais simples, em tese mais fácil de aprovar, esse projeto se aprovado vai exigir sindicatos fortes para garantir eficária, principalmente no Rio Grande do Sul, onde 75 % dos trabalhadores são da iniciativa privada, tudo pelo fato de que não há garantida da não redução salarial, não há previsão de incentivo ou aumento de recursos para custeio aos empregadores que adotarem a jornada, tão pouco há previsão do limite de vínculos empregatícios.
Precisamos muito da unidade e da luta dos trabalhadores, agora para aprovar o projeto e depois para sua efetivação.
Precisamos que os SINDISAUDES do RS, façam debates, oficinas, discussões sobre esses projetos para conscientizar os trabalhadores e a sociedade sobre os benefícios da redução de jornada.
Já o PL 2295 prevê 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem, embora sua tramitação seja mais simples, em tese mais fácil de aprovar, esse projeto se aprovado vai exigir sindicatos fortes para garantir eficária, principalmente no Rio Grande do Sul, onde 75 % dos trabalhadores são da iniciativa privada, tudo pelo fato de que não há garantida da não redução salarial, não há previsão de incentivo ou aumento de recursos para custeio aos empregadores que adotarem a jornada, tão pouco há previsão do limite de vínculos empregatícios.
Precisamos muito da unidade e da luta dos trabalhadores, agora para aprovar o projeto e depois para sua efetivação.
Precisamos que os SINDISAUDES do RS, façam debates, oficinas, discussões sobre esses projetos para conscientizar os trabalhadores e a sociedade sobre os benefícios da redução de jornada.
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