Vem aí, a Primeira Conferência Nacional de Saúde Ambiental

O meio ambiente é tudo, as matas, as florestas, as montanhas, tudo e meio ambiente, podemos dizer que o meio ambiente e tudo que cerca o ser vivo, e é um conjunto de fatores que nos ajuda a viver.

Esses fatores são clima, temperatura, iluminação e outros, o que também contem no meio ambiente e o que o ser-vivo precisa como alimentação, capacidade de moradia, tudo que afeta o comportamento do ser-vivo.

Quando falamos em meio ambiente logo pensamos em uma floresta ou coisa do tipo, meio ambiente e algo bem mais amplo que uma floresta, mas não deixa de ser. Imagens sobre meio ambiente mostram diversos lados e podem mostrar a beleza da nossa natureza.

Para que as entidades possam estar se mobilizando, realizando debates sobre esse tema de interesse de todos, colocamos abaixo resumo com as principais informações até o momento:

A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), convocada pelo Presidente da República por meio de Decreto de 14 de maio de 2009, publicado no DOU de 15 de maio de 2009, em atendimento às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde (13ª), das Cidades (3ª) e do Meio Ambiente (3ª), ratificadas em seus respectivos conselhos nacionais, a etapa nacional da 1ª CNSA será realizada no mês de dezembro de 2009, em Brasília/DF, precedida de etapas municipais/regionais e estaduais. O principal objetivo da 1ª CNSA(texto convocatório) é definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e inter-setorial dos vários atores envolvidos com o tema.

Com o lema “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente” e tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, busca-se fomentar o debate tomando-se como ponto de partida as características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que compõem a singularidade do território.

Foram também identificados três eixos temáticos (texto temático):

Eixo I - Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta;

Eixo II - Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios;

Eixo III - Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

A Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª CNSA, a ser formalizada por Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades, é integrada por representantes indicados pelos conselhos nacionais de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e cidades. Além destes, estão representados os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário, Ministério Público Federal e a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO. A CON possui 4 (quatro) subcomissões: executiva; temática e relatoria; metodologia e regimento; e articulação e mobilização.


4) Quem pode participar da Conferência?

Podem participar diversos segmentos da sociedade civil, organizações não-governamentais, movimentos sociais, do campo, da cidade e da floresta; trabalhadores formais e informais, associações, sindicatos, federações e confederações, centrais sindicais; setor empresarial - sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; representantes do poder público federal, estadual e municipal.

De acordo com o Artigo 21 do Regimento Interno da 1ª CNSA, a representação dos diversos segmentos da sociedade, em todas as suas etapas, deve ter a seguinte composição e proporcionalidade:

I – Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta (30%);

II – Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e
confederações de trabalhadores, centrais sindicais (14%);

III – Setor empresarial: sindicatos, federações, confederações, associações e
cooperativas de empresários (9%);

IV – Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (8%);

V – Organizações não governamentais (9%); e

VI – Poder Público Federal (6%), Estadual (9%) e municipal (15%).

Parágrafo 1º. Os delegados do Poder Público Federal serão indicados pelos Ministérios envolvidos, seguindo orientação da Comissão Organizadora Nacional.

5) Prazos para realização da Conferência
 Conferências Municipais ou Regionais: até o dia 30 de agosto;
 Conferências Estaduais: até o dia 30 de outubro;
 Conferência Nacional: 15 a 18 de dezembro de 2009