Um relatório produzido pelos auditores das contas da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) revela que bolsas destinadas à filantropia beneficiaram alunos indicados por parlamentares e agentes públicos sem que se comprovasse a carência dos estudantes beneficiados.
Por lei, entidades como a Ulbra são obrigadas a destinar 20% de suas vagas para estudantes pobres, com renda familiar de até três salários mínimos, para garantir vantagens fiscais oferecidos a entidades filantrópicas. Bolsas de 100%, como recebiam alguns familiares de políticos, só podem ser destinadas a acadêmicos cujo rendimento de todos os membros da família seja de até um salário mínimo e meio.
No documento enviado para a Justiça Federal de Canoas, os auditores escreveram:
“Na ficha financeira (...) constava a indicação de desconto institucional – filantropia II, orientação esta que serve de base para o registro contábil em contas de Filantropia Concedidas...”
Em outro trecho do mesmo documento, os auditores constatam:“... tais bolsas são consideradas como contrapartidas para as isenções usufruídas pela entidade”. O relatório dos auditores será encaminhado ao Ministério Público Federal pelo juiz Guilherme Pinho Machado, titular da 1ª Vara Federal de Canoas, para que o caso seja investigado.
O objetivo é apurar se houve crime na relação entre a instituição e os privilegiados com as bolsas. Em junho passado, uma lista semelhante de bolsas concedidas via políticos havia chegado ao Judiciário. Mas os auditores não tinham a informação de que as bolsas utilizadas eram da cota de 20% que deveria ser destinada à filantropia.
Descontos variavam de 20% a 100%Ao longo das 17 páginas do relatório, foram analisadas 149 bolsas oferecidas via parlamentares e outros agentes públicos no primeiro semestre deste ano e no segundo de 2007.Com base no que os técnicos da Juenemann & Associados Auditores e Consultores encontraram, não é possível identificar se os alunos beneficiados eram carentes.“...não houve, em todos os casos analisados, um padrão de requerimento devidamente obedecido para a concessão de descontos, as fichas socioeconômicas dos alunos não estavam devidamente preenchidas, faltando sempre dados relativos a rendimentos familiares, bem como comprovantes de carência, o que impossibilita qualquer avaliação concreta para efeitos de determinação da concessão ou não de tais bolsas”.
Dados básicos foram omitidos nas fichas dos universitários, como demonstra o item “d” do relatório:“... a maioria dos alunos tem preenchido somente os dados de endereço e das cadeiras (...) não constando dados pessoais e familiares”. A informalidade com que os processos eram encaminhados pela universidade chamou a atenção dos auditores:“
A autorização para concessão das bolsas era concedida através de uma anotação feita, às vezes em folha de bloco de anotação, às vezes em cópias da ficha financeira do aluno ou no próprio requerimento do solicitante – referência ou, ainda, em cópia de boleto bancário. Em algumas “autorizações” constava o nome do requerente e ainda, o percentual a ser concedido, além de uma rubrica do responsável pela concessão da bolsa (rubrica não identificada em relação a quem a efetuou)”.
Conforme o relatório, não haveria irregularidade se a universidade usasse recursos próprios para agraciar os indicados pelos políticos e agentes públicos.“...tais bolsas deveriam ser consideradas como despesas da própria entidade, caracterizando-se, no caso, como uma renúncia financeira”.
Em outro trecho do mesmo documento, os auditores constatam:“... tais bolsas são consideradas como contrapartidas para as isenções usufruídas pela entidade”. O relatório dos auditores será encaminhado ao Ministério Público Federal pelo juiz Guilherme Pinho Machado, titular da 1ª Vara Federal de Canoas, para que o caso seja investigado.
O objetivo é apurar se houve crime na relação entre a instituição e os privilegiados com as bolsas. Em junho passado, uma lista semelhante de bolsas concedidas via políticos havia chegado ao Judiciário. Mas os auditores não tinham a informação de que as bolsas utilizadas eram da cota de 20% que deveria ser destinada à filantropia.
Descontos variavam de 20% a 100%Ao longo das 17 páginas do relatório, foram analisadas 149 bolsas oferecidas via parlamentares e outros agentes públicos no primeiro semestre deste ano e no segundo de 2007.Com base no que os técnicos da Juenemann & Associados Auditores e Consultores encontraram, não é possível identificar se os alunos beneficiados eram carentes.“...não houve, em todos os casos analisados, um padrão de requerimento devidamente obedecido para a concessão de descontos, as fichas socioeconômicas dos alunos não estavam devidamente preenchidas, faltando sempre dados relativos a rendimentos familiares, bem como comprovantes de carência, o que impossibilita qualquer avaliação concreta para efeitos de determinação da concessão ou não de tais bolsas”.
Dados básicos foram omitidos nas fichas dos universitários, como demonstra o item “d” do relatório:“... a maioria dos alunos tem preenchido somente os dados de endereço e das cadeiras (...) não constando dados pessoais e familiares”. A informalidade com que os processos eram encaminhados pela universidade chamou a atenção dos auditores:“
A autorização para concessão das bolsas era concedida através de uma anotação feita, às vezes em folha de bloco de anotação, às vezes em cópias da ficha financeira do aluno ou no próprio requerimento do solicitante – referência ou, ainda, em cópia de boleto bancário. Em algumas “autorizações” constava o nome do requerente e ainda, o percentual a ser concedido, além de uma rubrica do responsável pela concessão da bolsa (rubrica não identificada em relação a quem a efetuou)”.
Conforme o relatório, não haveria irregularidade se a universidade usasse recursos próprios para agraciar os indicados pelos políticos e agentes públicos.“...tais bolsas deveriam ser consideradas como despesas da própria entidade, caracterizando-se, no caso, como uma renúncia financeira”.
Os descontos, que variam de 20% a 100%, favorecem alunos que teriam sido indicados pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB) e Pedro Simon (PMDB) e outros agentes públicos. Entre os contemplados com mais bolsas, estão o ex-secretário Municipal de Canoas Chico Fraga (sete), o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (três), os deputados federais Eliseu Padilha (seis), Onix Lorenzoni (três) e Viera da Cunha (duas) e o estadual Alceu Moreira (duas).
Por Emerson Pacheco
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