Daniel Cassol, especial do JC - jornal comercio - 19/02/2009
Uma reunião no dia 1 de março entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal e de Contas vai analisar o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) que apontou recursos federais para a saúde parados em contas do Estado. Para o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, o documento é "precipitado" e vem sendo utilizado com fins políticos.
Terra esteve no Ministério Público de Contas nesta quinta para apresentar ao procurador Geraldo da Camino documentos que contestam a conclusão do relatório. "O Denasus apontou saldos de aplicação em mercado financeiro em prejuízo das ações de saúde. A secretaria traz elementos para mostrar que isso não ocorreu. Vamos verificar se os esclarecimentos são suficientes", explica Da Camino. "Até lá (dia 1) espero ter uma análise preliminar", afirma o procurador.
A auditoria, realizada para verificar a aplicação dos 12% do orçamento em ações de saúde exigidos por lei, analisou as contas do governo do Estado em três momentos, em 2006, 2007 e 2009, concluindo que a secretaria optou por "aplicar no mercado financeiro" os recursos repassados pelo Ministério da Saúde, em prejuízo aos usuários do SUS. O documento também faz críticas diretas ao secretário Terra, que teria se negado a receber os auditores e a repassar os extratos bancários para demonstrar o fluxo dos repasses.
"O problema não é a auditoria, mas a forma como foi feita e como foi conduzida depois de concluída. É um documento precipitado que está sendo usado de forma política", afirma Terra. De acordo com o secretário, não houve pedido formal pelos extratos bancários que mostram a movimentação dos repasses federais. Os auditores do Denasus teriam se baseado em um "retrato do momento" para concluir que os recursos não estavam sendo aplicados em ações de saúde. "Eles se precipitaram e pegaram só os saldos. Não recebemos nenhum documento pedindo os fluxos", afirma. Ele apresentou estes documentos ao Ministério Público de Contas.
A auditoria do Denasus fez uma análise comparativa dos saldos das contas em que são movimentados recursos do Fundo Nacional de Saúde em 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007 e 30 de junho de 2009. "O resultado revelou que os saldos financeiros das contas de alguns programas permitem admitir a possibilidade de que os programas não estão funcionando, causando, como consequência, prejuízo social aos usuários do SUS", concluiu o documento
Nenhum comentário:
Postar um comentário