O Diretor-Presidente da FEESSERS – Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul, Milton Kempfer, e os Dirigentes dos SINDISAUDES FILIADOS, estão bastante apreensivos com o conteúdo do relatório de auditoria feita pelo DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria no Sistema único de Saúde, na Secretaria Estadual da Saúde.
O relatório aponta a dificuldade dos técnicos do DENASUS em realizar a auditoria, pois a Secretaria Estadual da Saúde não colaborou, fornecendo os dados necessários. Existem carências de recursos em diversos programas de saúde (Ex.: vigilância sanitária, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc.), cujos repasses eram feitos pelo Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual da Saúde, mas o relatório aponta que, ao invés de investir esses recursos nos respectivos programas, os mesmos estavam sendo depositados no mercado financeiro especulativo.
“O que ocorreu é muito grave, pois muitas pessoas deixaram de ser atendidas, doenças tiveram agravamento e muitas mortes podem ter acontecido pela falta de aplicação desses recursos. Também os trabalhadores da saúde são atingidos por esta falta de aplicação desses recursos, pois muitos hospitais estão fechados ou em dificuldades, por falta de recursos”, observa Milton.
A FEESSERS é uma das entidades que compõe o Conselho Estadual de Saúde (CES) que, na tarde da terça-feira, dia 09/02, protocolou no gabinete do secretário Osmar Terra um pedido de informações sobre o referido relatório do DNASUS, apontando uma série de irregularidades como a negativa, por parte da Secretaria Estadual da Saúde, em prestar informações sobre dados epidemiológicos, contas e extratos bancários relativos ao Sistema SUS. O coordenador do Conselho, Carlos Alberto Ebeling Duarte, diz que o Tribunal de Contas do Estado também está sendo buscado a prestar esclarecimentos.
O CES ainda encaminhou o relatório para o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, presidência e bancadas da Assembléia Legislativa, e comissões de Direitos Humanos e de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Nesta última e na de Serviços Públicos, estão sendo pedidas audiências públicas para tratar da questão. Carlos Alberto anunciou hoje à tarde, depois da reunião da Mesa Diretora do Conselho, que a próxima reunião do CES do dia 25 de fevereiro vai debater o assunto.
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