domingo, 21 de março de 2010

REFORMA TRIUTÁRIA EVITARIA JOGO DE EMPURRAS

Só para se ter uma idéia como se comporta a arrecadação dos impostos, entramos no site do IMPOSTOMETRO e extraímos alguns dados, pegamos a União, o estado do RS e um município aleatório no caso SANTA MARIA, de 01 de janeiro até 20 de março de 2010, essa foi a arrecadação.

Governo Federal 167,6 bilhões - pop 183.963 milhões – R$ 911,05 reais por habitante
Estado do RS – 4,1 bilhões - pop. 10.582 milhões - R$ 387,45 reais por habitante
Município de Santa Maria - 16,7 milhões - pop 263.403 mil hab - R$ 63,4 reais por habitante.

Olhando os números de forma simplista, da para dizer que a UNIÃO é a grande favorecida pois fica com 55 % a mais do que a soma dos estados e municípios, mas na prática a coisa não é tão desigual.

Devido as transferências, os Estados recebem além do que arrecadam, uma parcela dos recursos da União e os Municípios além dos recursos que arrecadam recebem transferências da União e do Estado, ou seja cerca de 30 % da Receita da União é transferida para Estados e Municípios, também temos que considerar que a União e o Estado ajudam a manter serviços nos municípios, além de financiarem as obras de infra-estrutura.

Portanto, existe uma disparidade muito grande na arrecadação de impostos pelos entes federados, mas é preciso que se diga que dos recursos da União e dos Estados boa parte são investidos nos municípios.

É certo que precisamos de reforma tributária, mas primeiro temos que evitar os discursos de transferência de responsabilidades, onde cada um contabiliza a receita conforme seu interesse, desmistificando a verdadeira realidade vivida na União, Estados e Municípios. Do jeito que ta, da discurso pra todo mundo tirar o corpo fora. O Presidente diz que cuida de tudo por isso tem que arrecadar mais, os prefeitos mostram apenas o que arrecadam, não falam nas transferências, governadores mostram os números da União pra justificar poucos investimentos e aí por diante.

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