Em documento, dirigentes sindicais mostram pontos vulneráveis no setor
“O Ministério Público Federal está sempre empenhado na defesa da saúde, uma área sensível para a sociedade e um dos pilares da atuação do MPF,” afirmou hoje (10/05), à tarde, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha, em audiência com integrantes da diretoria da Federação dos Empregados em Serviços da Saúde do Estado do RS – FEESSERS.
De acordo com o procurador-chefe, o encontro com os sindicalistas da saúde foi muito importante porque, sem o fluxo de informações entre o MPF e o setor, “seria difícil conhecer os problemas que nele ocorrem, tentar resolver as situações e aplicar correções de rumo”.Os dirigentes entregaram um documento ao procurador, onde pedem que o Ministério Público Federal continue cobrando: aplicação dos 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências em ações e serviços da saúde no Orçamento do Estado, da União, e dos municípios, como manda a Constituição, além da agilidade e pontualidade nos repasses para o setor. Para a FEESSERS, também é prioritário que o MPF fiscalize a aplicação dos recursos, de acordo com critérios definidos por prioridade e construídos pelos gestores da saúde nas três esferas de governo, evitando disputas políticas ou privilégios e que, na constituição dos conselhos, sejam garantidas a sua autonomia e manutenção.Eles ainda pediram que o MPF cobre dos gestores assumirem integralmente a sua responsabilidade, fiscalizando os serviços públicos e os prestadores privados pelo cumprimento de contratos, legislações e demais normas orgânicas do SUS. “Fazemos esse pedido em favor da qualidade do emprego e do atendimento num setor estratégico para a qualidade de vida da população e para apontar a fragilidade do controle social sobre a aplicação das verbas na saúde,” explicou o presidente da Federação, Milton Kempfer.
Também, participarem da audiência o diretor de Formação Sindical do SINDISAÚDE-RS, Gilnei Rachinhas, o diretor Jurídico da Entidade, Gilmar França, e o diretor do SINDISAÚDE VALE DOS SINOS, Jeisson Rex.
A agenda foi a primeira de uma série para marcar as comemorações da SEMANA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM SAÚDE (que iniciou hoje e se estende até 16/05). Amanhã (11/05), 17h, os dirigentes da entidade visitam o Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (SINDIBERF).
Na quarta-feira, dia 12, a categoria, que reúne mais de cem mil pessoas em todo o Estado, festeja um ano da criação da Lei 13.282 que institui no Rio Grande do Sul, o DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM SAÚDE.
Rosa Pitsch (MTb-5010)
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