Um sindicato é uma instituição que existe para, organizar, gerenciar, coordenar, mobilizar e representar os interesses da categoria que compõe o corpo político, social e econômico que o sustenta. É uma relação circular que só pode ser compreendida no movimento da representação e não na estagnação dos conceitos.
Historicamente ele está ligado ao movimento social, uma vez que no início do capitalismo a livre iniciativa foi, regulada e estimulada para extrair o lucro da exploração do trabalho e somente muito depois é que as leis vieram a regular os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores. Como somente com lutas e mobilizações estes direitos passaram a fazer parte das normas legais, o movimento sindical ainda é mencionado para definir a instituição sindical.
Mas devemos perceber que a definição técnica de movimento social é justamente a de não ser ele institucionalizado e regulamentado. Assim uma definição do movimento sindical seria necessariamente a transitoriedade. Ou seja, deve ser vigente durante um tempo determinado. Mais especificamente, deve servir a uma luta social pela instituição formal de algum interesse da sociedade e do grupo representado pelas lideranças e participantes do movimento. A outra parte da definição é que seu financiamento é voluntário e caracterizado pela doação e pelo apoio.
Por esta definição técnica poderíamos afirmar que o Movimento Emergência nos anos 80 era um legítimo movimento social, assim como o Movimento de Oposição Sindical dos anos 90. Cada um, em seu tempo, teve o papel de buscar na luta social a instituição de novos patamares de direitos para o grupo social que eles representavam: O Movimento Emergência buscava melhores salários e condições de trabalho para os trabalhadores da saúde, o Movimento de Oposição Sindical buscava a qualificação dos representantes sindicais.
Resumindo bastante e com o risco de sermos imprecisos, poderíamos dizer, a despeito de alguma outra legislação anterior, que no momento em que a CLT entrou em vigor, os sindicatos passaram a ser instituições e deixaram de ser movimentos. Embora em algum momento eles possam se unir em torno de um movimento como as “diretas já”, o “fora Collor”, ou a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
Como instituição o sindicato exige uma articulação de duas políticas que só podem ser eficientes se realizadas simultaneamente. As lideranças sindicais devem estar aptas para realizarem a política de gestão da entidade sindical e devem implementar uma política de gestão dos interesses dos trabalhadores.
A política de gestão institucional deve se servir dos conhecimentos da administração e gestão financeira sem entrar em conflito com sua política de defesa dos interesses dos membros da categoria que compõe a instituição. A gestão da defesa dos interesses dos membros da categoria deve ser legitimada pela plataforma de propostas apresentada na campanha eleitoral, pelas deliberações das assembléias e pela astúcia dos representantes da categoria. As duas formas de gestão dependem da qualidade das decisões tomadas pelos diretores da instituição. Essa qualidade depende de muita dedicação, estudo e experiência prática.
Uma avaliação precisa de eventos semelhantes que sirvam de exemplo, uma escolha atenta das assessorias, um planejamento estratégico bem executado, uma sintonia clara entre as tarefas cotidianas da representação dos interesses da categoria em médio e longo prazo são imprescindíveis.
Tanto do ponto de vista da instituição (que na prática é uma ferramenta de defesa dos interesses coletivos) como do ponto de vista da luta política é importante potencializar a eficiência da representação deixando claro o papel dos indivíduos na coletividade. Cada diretor tem uma potencialidade a ser desenvolvida ao longo do mandato em relação aos demais diretores. Cada membro da categoria tem uma possibilidade individual de atuação, bem como direitos e deveres, em relação ao grande coletivo dos demais trabalhadores da saúde.
A legitimidade para o direito de ser representado coletiva e individualmente está assegurada compulsoriamente nos contratos de trabalho na sociedade brasileira. Ao assinar a carteira o empregador gera o custo que cada trabalhador arca ao pagar o imposto sindical. Ao se associar ao sindicato o trabalhador se inclui no grupo seleto dos que tem direito a decidir pelo voto os seus representantes e a política de gestão institucional e dos interesses coletivos. Para isso ela paga a mensalidade sindical voluntária.
Observemos que os conceitos se articulam para ter eficácia. Isoladamente eles são inertes e não geram conseqüências. É na dupla contrapartida do pagamento obrigatório do imposto sindical e da contribuição do associado que se fundamentam os direitos da categoria em relação as suas lideranças eleitas. As obrigações fundamentam o seguinte este conjunto de direitos: - O de ter um patrimônio coletivo a sua disposição, infra-estrutura com sede social, jurídica, clínica odontológica, a destreza e competência técnica de seus representantes, etc...
Todos estes benefícios são pagos com o seu devido custo, imposto ou voluntário, e dão direitos e deveres específicos. Há o benefício da representação e da infra-estrutura social conforme o vínculo com o sindicato: ter contrato de trabalho na base de representação da instituição sindical e dentro da categoria representada e, além disso, opcionalmente, como sócio da entidade. Os direitos de uns não se confundem com os de outros. Por exemplo, só os sócios tem direito a voto na eleição dos representantes sindicais. Há também um conjunto de deveres que são comuns a sócios e membros da categoria e outros que só dizem respeito aos sócios.
Porém temos de ressaltar que as condições de vida dos membros da categoria dependem de um eficiente espírito corporativo, capacidade de mobilização e discernimento para compreender seus interesses e as estratégias para jogar o jogo democrático. Não é por acaso que as categorias que tem os melhores salários e as melhores condições de trabalho, como melhor jornada e fiscalização eficiente, tem duas características em comum:
Primeiro são os que mais pagam pela representação – devido ao fato de que o imposto sindical é proporcional ao salário – eles têm a vantagem de mesmo sendo poucos terem mais poder econômico que as categorias que ganham menos. Neste caso a nossa desvantagem é dupla, pois o valor de imposto pago individualmente é menor e o número de representados é maior. Considerando os custos altos para formar opinião na sociedade esta desvantagem fica mais evidente.
Em segundo lugar as categorias com maior poder econômico tem uma noção maior de sua identidade coletiva. Eles se vêem como cidadãos melhores que os demais e não raro os demais concordam com esta distorção que tem origem da desigualdade econômica entre os trabalhadores. Quem ganha mais seria por está lógica mais importante, mais valoroso do que quem ganha menos. Uma distorção que seria resolvida na primeira semana em que uma grande cidade ficasse sem o trabalho dos garis, que dirá sem os trabalhadores da saúde de nível médio.
Finalizamos apontando que uma boa política de gestão da instituição implementada ao mesmo tempo em que uma boa política de representação é indispensável para que os trabalhadores da saúde construam uma identidade coletiva com uma auto-imagem mais positiva e de acordo com sua real importância para a sociedade.
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