Veja abaixo o relato da reunião ordinária do CDES, o popular "CONSELHÃO DO GOVERNADOR TARSO GENRO", do qual participou o Secretário-Geral da FEESSERS EMERSON PACHECO.
Combate à pobreza extrema e respeito à liberdade sexual marcaram os debates
da Reunião do Pleno do Conselhão desta quinta-feira (17/05). Em torno da
temática proteção social, o governador Tarso Genro, conselheiros (as),
secretários de Estado e movimentos sociais discutiram, no Palácio Piratini, as
estratégias do Governo para erradicar a miséria no Estado e garantir direitos
homoafetivos. A Carteira de Nome Social e o programa Diversidade na Escola foram
anunciados oficialmente na oportunidade, na qual também foi detalhado o
andamento do programa RS Mais Igual.
Na abertura do evento, Tarso apresentou aos participantes o balanço da viagem à Europa que a comitiva oficial do Governo do Estado realizou no início do mês. Percorrendo Portugal, Espanha e Inglaterra, a missão foi executada para divulgar as potencialidades do Rio Grande do Sul e prospectar investimentos para o território gaúcho. Após a apresentação de um vídeo com os principais momentos da viagem, foi distribuída uma cartilha com os objetivos da missão e uma síntese de seus resultados, como assinatura de acordos, memorandos e protocolos de cooperação com empresas e institutos de pesquisa europeus.
“O CDES-RS tem interferência direta nas decisões desse Governo, inclusive em sua atuação internacional. A Missão na Europa teve motivação originada nos consensos estabelecidos pelo Conselho no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social do Estado”, declarou o governador.
Combate à Miséria e Inclusão Produtiva
Entrando na temática proteção social, o andamento dos programas RS Mais Igual e RS Mais Renda foi exposto pelo secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, buscando reunir contribuições dos conselheiros do CDES-RS. Ele explicou as metas e diretrizes dessas políticas, que são voltadas à erradicação da pobreza extrema no estado e à promoção da inclusão produtiva. Transferência de renda, acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades são os eixos da estratégia governamental, cujo objetivo é retirar da linha da miséria cerca de 306 mil pessoas que, segundo o Censo de 2010, estão em situação de pobreza extrema no RS.
Garantia de Direitos Homoafetivos
Em celebração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, o Governo do Estado lançou, durante a reunião do Pleno do Conselhão, duas políticas voltadas diretamente aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): a Carteira de Nome Social e o programa Diversidade na Escola.
Articuladas de modo transversal por diversas secretarias de Estado e integrando o programa Rio Grande sem Homofobia, ambas as políticas atendem a antigas demandas de movimentos sociais engajados pelos direitos LGBT. Os temas haviam sido debatidos no âmbito do Conselhão no ano passado.
A primeira autoriza a expedição da carteira de identidade com os nomes que os travestis e transexuais escolhem para si; enquanto que a segunda diz respeito à conscientização no âmbito escolar para o combate à homofobia e à violência sexual entre crianças e adolescentes, além de capacitar servidores para o combate à discriminação e ao bullyng homoafetivo, entre outras providências.
Após entregar simbolicamente a primeira carteira de nome social à travesti Simone Rodrigues, o Governador Tarso Genro avaliou a Reunião do Pleno do CDES-RS como “um importante momento de afirmação dos direitos civis”. Referindo-se tanto à estratégia para a erradicação da miséria no Estado, como ao lançamento das políticas vinculadas à causa LGBT, Tarso afirmou que “as iniciativas consistem em uma lição do Rio Grande do Sul para o Brasil e para o mundo”.
Na abertura do evento, Tarso apresentou aos participantes o balanço da viagem à Europa que a comitiva oficial do Governo do Estado realizou no início do mês. Percorrendo Portugal, Espanha e Inglaterra, a missão foi executada para divulgar as potencialidades do Rio Grande do Sul e prospectar investimentos para o território gaúcho. Após a apresentação de um vídeo com os principais momentos da viagem, foi distribuída uma cartilha com os objetivos da missão e uma síntese de seus resultados, como assinatura de acordos, memorandos e protocolos de cooperação com empresas e institutos de pesquisa europeus.
“O CDES-RS tem interferência direta nas decisões desse Governo, inclusive em sua atuação internacional. A Missão na Europa teve motivação originada nos consensos estabelecidos pelo Conselho no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social do Estado”, declarou o governador.
Combate à Miséria e Inclusão Produtiva
Entrando na temática proteção social, o andamento dos programas RS Mais Igual e RS Mais Renda foi exposto pelo secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, buscando reunir contribuições dos conselheiros do CDES-RS. Ele explicou as metas e diretrizes dessas políticas, que são voltadas à erradicação da pobreza extrema no estado e à promoção da inclusão produtiva. Transferência de renda, acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades são os eixos da estratégia governamental, cujo objetivo é retirar da linha da miséria cerca de 306 mil pessoas que, segundo o Censo de 2010, estão em situação de pobreza extrema no RS.
Garantia de Direitos Homoafetivos
Em celebração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, o Governo do Estado lançou, durante a reunião do Pleno do Conselhão, duas políticas voltadas diretamente aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): a Carteira de Nome Social e o programa Diversidade na Escola.
Articuladas de modo transversal por diversas secretarias de Estado e integrando o programa Rio Grande sem Homofobia, ambas as políticas atendem a antigas demandas de movimentos sociais engajados pelos direitos LGBT. Os temas haviam sido debatidos no âmbito do Conselhão no ano passado.
A primeira autoriza a expedição da carteira de identidade com os nomes que os travestis e transexuais escolhem para si; enquanto que a segunda diz respeito à conscientização no âmbito escolar para o combate à homofobia e à violência sexual entre crianças e adolescentes, além de capacitar servidores para o combate à discriminação e ao bullyng homoafetivo, entre outras providências.
Após entregar simbolicamente a primeira carteira de nome social à travesti Simone Rodrigues, o Governador Tarso Genro avaliou a Reunião do Pleno do CDES-RS como “um importante momento de afirmação dos direitos civis”. Referindo-se tanto à estratégia para a erradicação da miséria no Estado, como ao lançamento das políticas vinculadas à causa LGBT, Tarso afirmou que “as iniciativas consistem em uma lição do Rio Grande do Sul para o Brasil e para o mundo”.
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