A falta de acordo inviabilizou a votação, na noite desta
quarta-feira (27), de duas propostas incluídas na pauta do Plenário: a redução
para 30 horas semanais da jornada dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00)
e as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11).
Embora tenham sido incluídas na pauta depois de consulta ao Colégio de Líderes,
as duas propostas sofreram grande rejeição em Plenário.
As votações não foram realizadas por falta de quórum. O
número de parlamentares necessários para iniciar as votações só foi atingido
uma hora antes do previsto para o fim da sessão. A presença baixa foi atribuída
às convenções partidárias das eleições municipais, às festas juninas do
Nordeste e, ainda, a uma manobra para adiar a votação dos dois projetos.
A redução da jornada dos enfermeiros não conta com o apoio
de governistas, que impediram a análise da proposta na sessão da manhã. O líder
do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o adiamento vai dar
tempo para o governo entrar em acordo com os gestores de saúde, que vão ter de
aumentar o número de profissionais com a redução da jornada. “Estamos fazendo
um compromisso de que vamos, em determinado momento, chamar todos os líderes
para fazer o diálogo desta matéria”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado
Darcísio Perondi (PMDB-RS), confirmou que houve uma manobra para esvaziar a
sessão e adiar a análise do tema. Ele disse que nenhum deputado é contra a
redução da jornada dos enfermeiros, mas é preciso levar em conta o prejuízo que
a medida vai causar ao trabalho das santas casas, dos hospitais universitários
e de programas como o Saúde da Família.
"Na prática, esse projeto obriga o aumento de pessoal
de um dia para o outro, e não tem dinheiro para isso", disse.
O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a polêmica
não se encerrou nesta quarta-feira e que as duas propostas voltarão ao Plenário
em pouco tempo. “Vamos fazer um esforço para destrancar a pauta na próxima
semana. Eu não vou descansar enquanto não colocarmos em votação essas
matérias”, disse.
Maia respondeu a críticas do deputado Mendonça Prado
(DEM-SE), que o acusou de prejudicar os enfermeiros. O presidente disse que
Prado estava “fazendo proselitismo” porque nunca batalhou por esses
profissionais. “Quem colocou essa proposta em votação foi este deputado, e o
senhor nunca me procurou para defender os enfermeiros”, disse Maia.
Fonte: Câmara dos Deputados
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