O diretor-presidente da FEESSERS, Milton Kempfer, e o presidente do SINDISAÚDE-RS, participaram, na sexta-feira, 02/11, do programa Band Reporter, da Rádio Bandeirantes AM, em Porto Alegre, onde falaram sobre a tese defendida pela Federação de um Fundo Único para a Saúde.
De acordo com ela, a saúde teria uma conta única em todo o Brasil. Todos os serviços de saúde prestados dentro do território nacional seriam custeados por essa conta, que seria administrada pelo Ministro da Saúde sendo orientado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conas) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) - bi e tripartite - e fiscalizada pelos Conselhos de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal).
O Governo Federal, os Estados e os Municípios depositariam os
valores constitucionais do orçamento nesta conta, assim como os planos de saúde,
os quais também repassaria os recursos arrecadados com os seus planos para este
mesmo Fundo.
Em contrapartida, os gastos com saúde, abatidos pelos clientes
dos planos na Declaração do Imposto de Renda, seriam destinados ao Fundo Único
para o atendimento dos clientes SUS. .
Os prestadores de saúde apresentariam aos gestores um orçamento
com os custos para manter os serviços (salários, alimentação, medicamentos,
materiais de consumo) que serão prestados para os cidadãos que possuem
convênios e para os usuários do SUS. Após a aprovação do orçamento, o gestor do
Fundo autoriza o pagamento.
Rosa Pitsch (MTb-5015)
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