Um ofício em defesa do segmento filantrópico no Rio Grande do Sul foi entregue ontem (14/07) pelo presidente do SINDISAÚDE-RS, Gilmar França, e pelo secretário geral da Federação dos Trabalhadores em Saúde (FEESSERS), Emerson Pacheco, em nome de todos os sindisaúdes filiados, ao presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), Oswaldo Luis Balparda durante o Consaúde 2011 (XI Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Exposição de Produtos e Serviços de Saúde).
O documento firma o apoio das entidades em ações que estão sendo desenvolvidas pelo segmento filantrópico na busca da superação da crise vivida por esta classe. Conforme o ofício, a reivindicação é para que haja um investimento maior de recursos na área da saúde por parte da União e do Estado. Neste contexto, solicita-se da União um mínimo 100 bilhões, visto que, seria o correspondente a 5% do total da arrecadação estimada para 2011, de 1,9 bilhão. E para próximos anos, a expectativa é de que se consiga chegar a 10% do que se arrecada. Quanto ao Estado do Rio Grande do Sul, os esforços serão direcionados para o cumprimento imediato da Emenda Constitucional 29, com gastos em torno de R$ 2 bilhões em saúde, ao invés dos 700 milhões previstos.
Além disso, o ofício enfatiza a necessidade de se organizar o sistema e qualificar a gestão. E propõem uma mudança na forma que é conduzido atualmente pelos governantes, ao invés de privatizar e afastar os gestores de sua função, com a criação de Fundações Públicas de Direito Privado, entende-se que poderiam ser criados, urgentemente, cargos públicos com a ocupação por meio de concurso público em todos os níveis da atenção.
Também foi sugerida, uma mudança na forma de pagamento dos filantrópicos e demais prestadores de serviços de saúde através do custo, com orçamentos detalhados e pré-aprovados pelos Conselhos de Saúde. E por fim, o documento discorre sobre a utilização otimizada do SUS (Sistema Único de Saúde), com a criação imediata do FUS (Fundo Único da Saúde), proveniente dos recursos oriundos de planos e caixinhas de saúde, bem como, dos orçamentos das esferas de governo, onde cada um deverá receber de acordo com a parcela de atendimentos prestados.
Durante o evento, os painelistas defenderam a importância da interação de todos os segmentos ligados à área da saúde, a parceria entre as entidades e o poder público na busca por soluções frente à atual crise, e o desenvolvimento de um novo modelo para tratar sobre o financiamento e a gestão nas instituições. Ainda no encontro, foram apresentadas propostas para a implementação de um novo projeto de Gestão da Saúde no Brasil desenvolvida pelo Ministério da Saúde, que visa a criação de redes de atenção à saúde básica.
O debate contou com a participação do secretário estadual da saúde, Ciro Simoni, presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas-DF), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados-DF e com o diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Carlos Eduardo Nery Paes, representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Evandra Jacques (MTb-14.979)
O documento firma o apoio das entidades em ações que estão sendo desenvolvidas pelo segmento filantrópico na busca da superação da crise vivida por esta classe. Conforme o ofício, a reivindicação é para que haja um investimento maior de recursos na área da saúde por parte da União e do Estado. Neste contexto, solicita-se da União um mínimo 100 bilhões, visto que, seria o correspondente a 5% do total da arrecadação estimada para 2011, de 1,9 bilhão. E para próximos anos, a expectativa é de que se consiga chegar a 10% do que se arrecada. Quanto ao Estado do Rio Grande do Sul, os esforços serão direcionados para o cumprimento imediato da Emenda Constitucional 29, com gastos em torno de R$ 2 bilhões em saúde, ao invés dos 700 milhões previstos.
Além disso, o ofício enfatiza a necessidade de se organizar o sistema e qualificar a gestão. E propõem uma mudança na forma que é conduzido atualmente pelos governantes, ao invés de privatizar e afastar os gestores de sua função, com a criação de Fundações Públicas de Direito Privado, entende-se que poderiam ser criados, urgentemente, cargos públicos com a ocupação por meio de concurso público em todos os níveis da atenção.
Também foi sugerida, uma mudança na forma de pagamento dos filantrópicos e demais prestadores de serviços de saúde através do custo, com orçamentos detalhados e pré-aprovados pelos Conselhos de Saúde. E por fim, o documento discorre sobre a utilização otimizada do SUS (Sistema Único de Saúde), com a criação imediata do FUS (Fundo Único da Saúde), proveniente dos recursos oriundos de planos e caixinhas de saúde, bem como, dos orçamentos das esferas de governo, onde cada um deverá receber de acordo com a parcela de atendimentos prestados.
Durante o evento, os painelistas defenderam a importância da interação de todos os segmentos ligados à área da saúde, a parceria entre as entidades e o poder público na busca por soluções frente à atual crise, e o desenvolvimento de um novo modelo para tratar sobre o financiamento e a gestão nas instituições. Ainda no encontro, foram apresentadas propostas para a implementação de um novo projeto de Gestão da Saúde no Brasil desenvolvida pelo Ministério da Saúde, que visa a criação de redes de atenção à saúde básica.
O debate contou com a participação do secretário estadual da saúde, Ciro Simoni, presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas-DF), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados-DF e com o diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Carlos Eduardo Nery Paes, representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Evandra Jacques (MTb-14.979)
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