Em menos de um mês, o sindicato por meio de ações judiciais, conseguiu reintegrar três funcionários no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
A última sentença favorável ocorreu no dia 29 de junho de 2011 quando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou improcedente a demissão da funcionária do setor de UTI Pediátrica do HCPA. Ela, que tinha sido contratada há pouco mais de seis meses, ficou afastada por um período de um ano. E agora, aguarda pela data de sua volta ao trabalho.
O outro caso refere-se ao funcionário do setor de Unidade de Enfermagem em Emergência do hospital, que atuou por quase três anos até ser demitido. Hoje, ele já exerce as suas funções, mas ficou afastado do trabalho por cinco meses.
Outro exemplo de reintegrações bem sucedidas foi o caso da técnica de enfermagem do Hospital de Clínicas, que após 20 anos de serviços prestados foi demitida sem justa causa. Seu afastamento perdurou por quase dois anos.
Além do retorno as suas funções, praticamente todas as decisões judiciais também determinam o pagamento de salários e demais vantagens retroativos a demissão.
De acordo com os autos do processo da última reintegração, o magistrado admitiu que sucessivas demissões sem justa causa, pode caracterizar fraude no concurso público, tendo em vista que, em tese, o administrador poderá favorecer pessoas de seu interesse.
O presidente do sindicato, Gilmar França, espera que a ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), impetrada pelo procurador Rogério Uzum, seja julgada o mais rápido possível. “É inadmissível que a administração do Hospital de Clínicas continue destruindo com a vida profissional e pessoal desses trabalhadores que ingressaram nessa instituição por meio de concurso público”. E analisa que não está descarta a possibilidade do SINDISAÚDE-RS ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra a atual administração do hospital.
Evandra Jacques (MTb 14.979)
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