quinta-feira, 6 de outubro de 2011

PLV 25 FOI APROVADO NO SENADO


Os Deputados já tinham feito o crime, ontem 05 de Outubro o Senado lavou as mãos. Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2011, que reajusta as anuidades dos Conselhos Profissionais.
Todos os parlamentares que se pronunciaram manifestaram-se favoravelmente ao mérito da proposta, mas os oposicionistas opinaram contrariamente à admissibilidade, por considerarem que a matéria já teria sido rejeitada pelo Senado este ano, na forma da Medida Provisória (MP) 521/2010, que caiu por decurso de prazo. O artigo 62 da Constituição veda a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.
Na votação da admissibilidade e constitucionalidade, parlamentares de oposição solicitaram verificação de quórum, obrigando a proceder ao escrutínio nominal, que resultou em 45 votos a favor e 13 contrários. A votação do mérito foi simbólica porque não havia transcorrido o intervalo mínimo de uma hora para que a oposição pedisse nova verificação de quórum.
Enfim, o PLV vai para sansão e estamos nas mãos da Presidente Dilma, só ela pode evitar que os Profissionais de Enfermagem sejam obrigados a pagar quatro vezes mais de anuidade para os Conselhos Profissionais. Esses Deputados e Senadores vão querer no futuro o voto dos profissionais de enfermagem, será que terão coragem de pedir, depois de meterem a mão no bolso sem dó nem piedade.

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