sábado, 30 de junho de 2012

OS PRINCÍPIOS DO SUS PRECISAM SER ESTENDIDOS PARA O FINANCIAMENTO


O SUS, foi concebido com princípios estruturantes, que de acordo com o que está escrito na Constituição Federal, capítulo da saúde, previdência e dos dieitos e garantias individuais e coletivas, para a assistência na saúde nos colocaram todos em pé de igualdade, independente de cor, credo e condição social. Porém a forma de financiamento não segue os mesmos princípios, enquanto alguns brasileiros tem bem menos de 1 real dia para atendimento de sua saúde outros podem atingir patamares muito superiores, isso acontece graças a falta de um fundo único de saúde e ao sistema de financiamento, onde foi definido na lei, percentuais mínimos para municípios e estados que possuem diferenças enormes em suas receitas, assim se voce mora em um município pequeno, que tenha receita percapita grande, se os recursos forem bem aplicados poderá ter grande privilégio em relação a outra pessoa que mora numa grande cidade com receita percapita inferior,sem falar na rede instalada que em alguns municípios tem custos elevadíssimos enquanto em outros simplesmente é inexistente. Em termos práticos um município ou estado cumprindo o que determina a Lei, aplicando os valores mínimos nem sempre sgnifica que o atendimento a saúde será melhor. Por isso a FEESSERS tem defendido um Fundo Único de Saúde,entendemos que cada município ou estado e a união e até mesmo os planos de saúde, devem depositar os mínimos constitucionais e os recursos das receitas em um Fundo Único Nacional, assim havera garantia que cada brasileiro irá receber  valor igual para atendimento de sua saúde. Sem falar ainda nas outras discrepâncias distributivas que levam em conta barganhas políticas em vez de critérios técnicos, exemplo pratico são as emendas parlamentares. Por isso temos a convicção que não vamos conseguir acabar com os aglomerados das emergências e com as filas dos atendimentos de media e alta complexidade sem resolver o básico, trazendo a igualdade para a distribuição de recursos.

Milton Francisco Kempfer - Diretor-Presidente da FEESSERS

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