Qui, 13 de Setembro de 2012
15:33
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Análise do Conselho Federal de Medicina
aponta queda de leitos e falta de investimentos na
saúde pública como obstáculos para o exercício da medicina
Na rede pública de saúde, quase 42 mil leitos
foram desativados nos últimos sete anos. Dentre as especialidades mais
atingidas com o corte estão psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979),
obstetrícia (-5.862), cirurgia geral (-5.033) e clínica geral (-4.912). As
informações integram análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os
aspectos que dificultam o trabalho do médico, como a falta de investimento e
de infraestrutura. Confira a queda de leitos disponíveis no Sistema Único de
Saúde (SUS) em cada
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Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES/MS).
Para
o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, grande parte dos problemas do
Sistema Único de Saúde (SUS) passa pelo subfinanciamento e pela falta de uma
política eficaz de presença do Estado. “Os gestores simplificaram a
complexidade da assistência à máxima de que ‘faltam médicos no país’. Porém,
não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de
políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde, e,
principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do Sistema Único
de Saúde”.
Para
o Ministério da Saúde, a queda de leitos representa uma tendência mundial
devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento
sem necessidade de internação do paciente. Mas apesar da nova tendência, o
governo alega que tem investido na criação de novos leitos hospitalares, como a
meta de criar 1.783 novos leitos para o SUS em 2012 ante 1.296 habilitados em
2011.
O
levantamento teve como base os dados apurados junto ao Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, nos meses de outubro
de 2005 e junho de 2012. A pesquisa, realizada no endereço eletrônico http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/leiintbr.def,
considerou ainda os chamados leitos complementares (Unidades de Terapia
Intensiva e Unidades Intermediárias).
DEMOGRAFIA –
Atualmente, o Brasil é o quinto país do mundo em número absoluto de médicos,
com mais de 371 mil profissionais registrados e razão de 1,95 médicos por mil
habitantes. Para o CFM, o número de médicos no país é suficiente. O que faltam,
no entanto, são políticas públicas que valorizem esses profissionais e que os
estimulem a se fixarem em regiões desassistidas.
Pesquisa
recente do CFM apontou que 72% dos médicos brasileiros estão concentrados nas
regiões Sul e Sudeste. Para garantir a fixação do médico em regiões mais
distantes, a entidade defende a criação de uma carreira de Estado aos moldes da
magistratura. Além disso, a distribuição igualitária de profissionais em todo o
território brasileiro depende de fatores como boas condições para oferecer
assistência médica de qualidade (matérias, equipamentos e leitos suficientes,
por exemplo), plano de cargos e salários e vinculo empregatício.
SUBFINANCIAMENTO
– A análise do Conselho Federal de Medicina também mostra que países com mais
médicos por grupo de mil habitantes – em especial aqueles comumente citados como
modelos pelo Ministério da Saúde – são conhecidos também pela maior participação
do Estado no financiamento da saúde.
Os dados, analisados sob a
ótica dos recursos públicos aplicados na saúde, evidenciam que, onde o setor
público investe proporcionalmente mais que o privado, há a tendência de melhores
resultados em indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
expectativa de vida e taxa de mortalidade neonatal. Dentre os países
com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor
percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no
investimento per capita em saúde. Curiosamente, o país é apresenta
também desempenho inferior em todos estes indicadores.
Os dados, analisados sob a
ótica dos recursos públicos aplicados na saúde, evidenciam que, onde o setor
público investe proporcionalmente mais que o privado, há a tendência de melhores
resultados em indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
expectativa de vida e taxa de mortalidade neonatal. Dentre os países
com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor
percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no
investimento per capita em saúde. Curiosamente, o país é apresenta
também desempenho inferior em todos estes indicadores.
Fonte: CFM /
Estatísticas Sanitárias Mundiais 2012 - OMS
Ao comparar a situação do
Brasil com nações de diferentes perfis socioeconômicos e que não possuem
sistemas universais de saúde, é possível ver que, com raras exceções, o país se
mantém em desvantagem. Confira o
quadro:
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