O custo da medicina no investimento em saúde.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS é um dos mais atuantes do país. Ele cumpre uma função imprescindível no zelo pelos interesses da corporação. Dialogando com o CRM – Conselho Regional de Medicina ele consegue maximizar sua eficácia. Assim também contribuem para o crescimento do investimento em saúde.

Entretanto, esse crescimento poderá ser exponencial se além dos custos dos serviços médicos o aumento incidir sobre o trabalho das demais corporações de trabalhadores da saúde. A distância entre o salário inicial de um médico para 30 ou 40 horas é mais do que 30 vezes o de um Técnico em Enfermagem para 36 a 40 horas semanais. Às vezes, dependendo da região do Estado é assim também com o salário de Psicólogos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros.

Convém notar que o salário médico é regulado por algo mais que as regras de mercado. Há um forte componente cultural incidindo sobre o que a sociedade tolera como custo dos serviços médicos. Destaco dois destes componentes.

Primeiro, o fato de que esta era, historicamente, uma profissão liberal e pública fortemente ligada às elites agrárias e políticas. Com a proletarização e massificação dos serviços médicos vemos uma crise de identidade na profissão. A expectativa dos recém-formados é balizada pelo lugar do médico na elite social no século XIX e XX. Hoje o marco constitucional insere o médico em um sistema de saúde onde a medicina é mais uma corporação proletarizada no sentido em que é um recurso massivo a disposição da população. Ou seja, o mercado deverá ser regulado da forma clássica considerando oferta e procura ou seja relação entre a demanda e o número de médicos formados.

O Estado acabará tendo de proporcionar uma formação que sature o mercado de trabalho de forma a reduzir os custos da medicina e do trabalho médico. Se não for assim teremos uma inviabilização do fornecimento universal e equânime da atenção em saúde. Há evidentemente um limite de recursos disponíveis. Repetir que a vida humana não tem preço é um mantra que não impede que algum valor seja destinado a atenção. Todos concordamos que ele deve aumentar pelo menos até o nível investido nos países desenvolvidos. Mas há um limite.

Segundo, temos de considerar o fato de os médicos auferirem sua renda anual de várias fontes: seguros privados, consultórios particulares e vínculos públicos com o SUS, Judiciário, INSS... Isso torna nebulosa e difusa a percepção dos custos do serviço médico.

Recentemente o sindicato médico colaborou para esclarecer um pouco esta questão. Tornou pública sua reivindicação de nove mil reais por mês para uma jornada de 20 horas e de 20 mil reais para uma jornada de 40 horas semanais no SUS. Isso confirma a minha intuição de que os médicos na plenitude ou meados da carreira, em Porto Alegre ganham em torno de meio milhão de reais por ano, somando todos os vínculos. É normal (e eles são parte importante no conjunto dos sócios do SIMERS) termos médicos que trabalham no GHC – Grupo Hospitalar Conceição, no HCPA - Hospital, no HPS – Hospital de Pronto Socorro e nas Universidades onde ensinam a medicina aos graduandos e residentes. É aí que está a elite médica gaúcha. Já podemos notar uma incipiente disputa pelo controle do sindicato médico entre estes e os recém-formados. 

Considerando estes números, se o SUS tratar seus recursos humanos com equidade, como exige a norma constitucional, certamente os médicos seguirão sendo a referência do topo para a remuneração do trabalho em saúde. Mas a proporção da diferença deverá diminuir.

Então, se estamos pensando em aumentar o investimento em saúde no Brasil, teremos de justificar o custo do trabalho na produção de saúde. Os médicos têm muito a responder neste quesito. Hoje é difícil saber qual parte da demanda é espontânea ou produzida por lobbies corporativos farmacêuticos, profissionais ou da indústria de procedimentos médicos, como um todo. 

Especialmente por que é na saúde básica (de menor custo e melhores resultados) que está difícil conseguir mão de obra médica. Os salários são mais atraentes na área da doença devido ao consumo de insumos da indústria médica e farmacêutica. A relevância e prestígio da medicina preventiva são menores do que os da medicina estética e reparadora. Um dado que fala por si só. O mesmo para a dificuldade de formar novos pediatras.

Concluindo, a remuneração médica inicial variando de 200 a 300 mil reais por ano no início de carreira nos leva a propor uma discussão aberta com a sociedade em torno do custo dos serviços médicos. Precisamos comparar e dimensionar a devida equidade de remuneração entre todos os trabalhadores da saúde. Não podemos camuflar mais a renda médica num emaranhado de fontes e vínculos. Seja no setor público, seja no setor privado, a sociedade é que paga estes custos.