Greves na Saúde devem terminar hoje em Bagé

por Niela Bittencourt

Folha do Sul - Bagé

Os procuradores do Município, Luis Fernando Meira e Igor Palomino, e a secretária de Saúde, Aura Stella Pereira, reuniram-se, na noite de ontem, com os representantes dos três sindicatos cujas categorias estão em greve. Vários compromissos foram firmados e deverão ser oficializados hoje. Entre eles, o de que os trabalhadores retornarão às atividades logo após a realização de assembleias. Eles devem manter estado de greve – ou seja, poderão paralisar sem realização de novas assembleias. Meira explicou que os agentes de saúde, que atuavam por meio de convênio entre Santa Casa e Prefeitura, demitidos no início do mês, precisarão ser recontratados por regime estatutário. Ele teria buscado respaldo para atender aos pedidos da categoria – por uma contratação celetista -, mas garante que não há como, levando em consideração que se trata de uma exigência do Ministério Público. Já aos trabalhadores da saúde coletiva e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência fora apresentado a garantia de que os servidores constituirão uma comissão para pensar o concurso público da Saúde.

A reivindicação das categorias é de que o edital esclareça que os candidatos que contam com tempo de serviço nos programas de atenção básica e de urgência tenham pontuação garantida. Não só tempo de serviço, mas cursos nas áreas. Meira, porém, lembra, que precisa atender o que é legal. “Não posso ferir a legalidade. Temos que pensar bem”, ponderou. A secretária também defendeu isso e lembrou que essa comissão também poderá pensar no plano de carreira para valorização dos servidores. Meira também buscará uma conversa com o Ministério Público: a ideia é convocar uma audiência, que deve contar com a participação das categorias. Isso para que seja possível cessar as demissões – é importante lembrar que os funcionários em greve atuam na rede por meio de um convênio entre município e Universidade da Região da Campanha.

Meira diz que, para o Município, isso seria o ideal, já que não há recursos para demitir. Ele destacou o momento difícil pelo qual o governo passa, quando o assunto são as finanças. Além disso, ele argumenta que, se os que terão que ser demitidos passarem no concurso, uma negociação poderá ocorrer. Ou seja, os direitos trabalhistas poderão ser pagos em um tempo maior, já que eles permanecerão no quadro, então como concursados. “Será mais fácil”, ponderou. O esforço é para que o concurso público ocorra, no máximo, no início do próximo ano. Meira falou, mais uma vez, sobre aqueles que já foram demitidos: “sabemos que a contratação celetista traz prejuízos, mas não temos como fazer diferente”. Contudo, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários, Paulo César Veiga, diz que poder participar da formulação do concurso já é algo válido.

Além disso, a certificação para os profissionais deve ser disponibilizada pelo Município. A categoria, assim, poderá buscar ser reintegrada ao quadro se a Justiça assim definir. Em relação ao convênio vigente, a tentativa é manter os trabalhadores até a realização do concurso. Para isso, o Ministério Público precisará se solidarizar. Aura Stella destaca que esse será um concurso que precisará sem “bem pensado”. “Vamos construir juntos”, enfatizou. O tesoureiro do Sindisaúde, Rafael Menezes, diz que apresentará para os colegas o que foi debatido e comprometido durante o encontro. “Mas só em participarmos da formulação do concurso já é uma vitória”, disse. Já o presidente do Sindicato da Saúde Coletiva, Nelson Lima Gonçalves, declarou que levantaria a greve e que ainda hoje os servidores voltariam a atuar. É claro que as categorias deverão oficializar o fim das greves em assembleias – todas previstas para hoje.