Dilma confirma
salário mínimo de até R$ 724
O impacto que o valor
deve causar na economia é considerado positivo por causa da injeção de R$ 46
bilhões. Definição depende de sanção presidencial
A
presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o salário mínimo do próximo ano
ficará entre R$ 722 e R$ 724 reais, ante o valor atual de R$ 678. O Congresso
Nacional aprovou, na madrugada de ontem. o Orçamento da União de 2014 com
previsão de salário mínimo de R$ 724 a partir de 1º de janeiro, um aumento de
6,78% (inflação mais ganho real). A definição dependerá de sanção presidencial.
O impacto na economia é considerado
positivo, principalmente por causa da injeção de R$ 46 bilhões. Utilizado como
referência nos pisos salariais de muitas categorias, o mínimo tem repercussão
financeira maior nos cofres da Previdência Social. Este ano, o reajuste dos
benefícios de até um salário mínimo atingiu 20 milhões de segurados.
“Se estiver próximo de R$ 724, nós
arredondamos, sempre arredondamos para cima o salário mínimo, mas o patamar é
esse, entre R$ 722 e R$ 724, com esse viés de alta”, disse Dilma em entrevista
a uma rádio de Recife.
O reajuste do mínimo é feito com base
na regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois
anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da
Presidência da República.
“Considerando isoladamente, e olhando
para a economia como um todo, o impacto de um aumento de R$ 678 para R$ 724
(6,7%, ou cerca de apenas 1 ponto percentual acima da inflação esperada para o
corrente ano) no salário mínimo não deverá ser muito significativo, nem “para o
bem” (aumento do poder real de compra de uma parcela expressiva da população),
nem “para o mal” (mais pressão inflacionária)”, afirma o economista e ex-diretor
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gustavo Maia Gomes.
Ele acrescenta que, em segmentos
específicos, como por exemplo as Prefeituras de municípios pequenos do Norte e
do Nordeste, o impacto do atual salário mínimo (R$ 678) já é significativo,
ainda mais diante da redução nos repasses esperados do Fundo de Participação
dos Municípios, principal fonte de recursos daquelas prefeituras.
“Portanto, se a arrecadação do FPM
não melhorar, em 2014 (há dúvidas sobre se isso ocorrerá ou não), o aumento,
mesmo próximo à inflação, do salário mínimo será devastador para esses pequenos
municípios”.
Gomes reforça que o novo salário
mínimo não desempenhará um papel destacado na explicação do que vier a
acontecer com a economia brasileira no próximo ano, em relação à inflação e ao
crescimento. “Seu aumento real, afinal de contas, será pequeno”.
Saiba
mais
O
aumento é de 6,6% em relação ao mínimo atual
e de 178,4% em 10 anos, sem considerar a inflação.
Este
ano, o reajuste dos benefícios da Previdência
Social, de até um salário mínimo, atingiu 20 milhões de segurados e
representará um impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos salários pagos pelo INSS
em 2013.
O
salário mínimo no Brasil, segundo o
Dieese, deveria ser de R$ 2.761,58 para suprir efetivamente as necessidades
básicas do trabalhador.
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