sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Dilma confirma salário mínimo de até R$ 724

Dilma confirma salário mínimo de até R$ 724
O impacto que o valor deve causar na economia é considerado positivo por causa da injeção de R$ 46 bilhões. Definição depende de sanção presidencial

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o salário mínimo do próximo ano ficará entre R$ 722 e R$ 724 reais, ante o valor atual de R$ 678. O Congresso Nacional aprovou, na madrugada de ontem. o Orçamento da União de 2014 com previsão de salário mínimo de R$ 724 a partir de 1º de janeiro, um aumento de 6,78% (inflação mais ganho real). A definição dependerá de sanção presidencial. 

O impacto na economia é considerado positivo, principalmente por causa da injeção de R$ 46 bilhões. Utilizado como referência nos pisos salariais de muitas categorias, o mínimo tem repercussão financeira maior nos cofres da Previdência Social. Este ano, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingiu 20 milhões de segurados.

“Se estiver próximo de R$ 724, nós arredondamos, sempre arredondamos para cima o salário mínimo, mas o patamar é esse, entre R$ 722 e R$ 724, com esse viés de alta”, disse Dilma em entrevista a uma rádio de Recife.

O reajuste do mínimo é feito com base na regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da Presidência da República.

“Considerando isoladamente, e olhando para a economia como um todo, o impacto de um aumento de R$ 678 para R$ 724 (6,7%, ou cerca de apenas 1 ponto percentual acima da inflação esperada para o corrente ano) no salário mínimo não deverá ser muito significativo, nem “para o bem” (aumento do poder real de compra de uma parcela expressiva da população), nem “para o mal” (mais pressão inflacionária)”, afirma o economista e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gustavo Maia Gomes.

Ele acrescenta que, em segmentos específicos, como por exemplo as Prefeituras de municípios pequenos do Norte e do Nordeste, o impacto do atual salário mínimo (R$ 678) já é significativo, ainda mais diante da redução nos repasses esperados do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos daquelas prefeituras.

“Portanto, se a arrecadação do FPM não melhorar, em 2014 (há dúvidas sobre se isso ocorrerá ou não), o aumento, mesmo próximo à inflação, do salário mínimo será devastador para esses pequenos municípios”.

Gomes reforça que o novo salário mínimo não desempenhará um papel destacado na explicação do que vier a acontecer com a economia brasileira no próximo ano, em relação à inflação e ao crescimento. “Seu aumento real, afinal de contas, será pequeno”.

Saiba mais

O aumento é de 6,6% em relação ao mínimo atual e de 178,4% em 10 anos, sem considerar a inflação.

Este ano, o reajuste dos benefícios da Previdência Social, de até um salário mínimo, atingiu 20 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos salários pagos pelo INSS em 2013.

O salário mínimo no Brasil, segundo o Dieese, deveria ser de R$ 2.761,58 para suprir efetivamente as necessidades básicas do trabalhador.


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