Primeiro pelo atendimento da Saúde da População, que será melhorado, com o incremento 1/3 a mais de recursos,além dos já previstos na EC 29 para a União (valor empenhado no ano anterior mais a variação nominal do PIB), o projeto prevê ainda, que todo o recurso arrecadado seja investido em ações e serviços de saúde, bem como define quais são esses investimentos, ou seja, esta de acordo com a Resolução 322/2003 do Conselho Nacional de Saúde.
Segundo pela forma de arrecadação, isentando quem recebe até R$ 3.080,00 reais, e acima disso cobra 0,1 % sobre a movimentação financeira,ou seja, quem movimenta mais paga mais e com alíquota menor que a CPMF que era de 0,3 %.
Terceiro, com mais recursos, o governo poderá contratar mais profissionais e pagar melhor os já contratados, aumentando a satisfação dos profissionais de Saúde, a população será melhor atendida, todos saem ganhando.
Diferente da CPMF, a CSS terá que ser toda investida na Saúde, e mais, o governo não poderá retirar os recursos do Orçamento, então a CSS virá para somar ao contrário da CPMF que permitia substituir recursos do orçamento.
Somados a isso, EC-29 também vai pressionar os Estados a cumprir com os 12 % da Receita Líquida de Impostos em Saúde, nas Ações definidas na Lei e os Municípios 15%.
É Imprescindível que todos nós façamos os esclarecimentos para a população e realizemos uma grande mobilização em favor desse grande salto em favor da Saúde.
VAMOS NOS SOMAR A LUTA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DO CONSELHO ESTADUAL DA SAUDE, TODOS A FAVOR DA SAÚDE PELA APROVAÇÃO DO PLC 306-B.
Segundo pela forma de arrecadação, isentando quem recebe até R$ 3.080,00 reais, e acima disso cobra 0,1 % sobre a movimentação financeira,ou seja, quem movimenta mais paga mais e com alíquota menor que a CPMF que era de 0,3 %.
Terceiro, com mais recursos, o governo poderá contratar mais profissionais e pagar melhor os já contratados, aumentando a satisfação dos profissionais de Saúde, a população será melhor atendida, todos saem ganhando.
Diferente da CPMF, a CSS terá que ser toda investida na Saúde, e mais, o governo não poderá retirar os recursos do Orçamento, então a CSS virá para somar ao contrário da CPMF que permitia substituir recursos do orçamento.
Somados a isso, EC-29 também vai pressionar os Estados a cumprir com os 12 % da Receita Líquida de Impostos em Saúde, nas Ações definidas na Lei e os Municípios 15%.
É Imprescindível que todos nós façamos os esclarecimentos para a população e realizemos uma grande mobilização em favor desse grande salto em favor da Saúde.
VAMOS NOS SOMAR A LUTA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DO CONSELHO ESTADUAL DA SAUDE, TODOS A FAVOR DA SAÚDE PELA APROVAÇÃO DO PLC 306-B.
Milton Francisco Kempfer - Diretor-Presidente da FEESSERS.
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