Devido à necessidade de uma reforma urgente nas políticas públicas, principalmente, no que tange a previdência social e a aposentadoria, a Federação dos trabalhadores da Saúde (FEESSERS), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e seus Sindisaúdes filiados, promoveram o I Encontro Estadual de Trabalhadores Aposentados da Saúde do Rio Grande do Sul, nos dias 24 e 25 de agosto, no Salão de Eventos da Paróquia Nossa Senhora da Pompéia, em Porto Alegre.
O evento abordou temas de extrema relevância, como: Aspectos legais da aposentadoria e previdência social; Panorama atual da aposentadoria especial; O papel social da previdência; Aspectos aposentadoria na longevidade. Além do conhecimento adquirido, o encontro contribuiu para a troca de experiências entre profissionais ligados a área da saúde.
Conforme apontou o presidente da FEESSERS, Milton Kempfer, “a construção de alternativas que propicie maior facilidade nesse período de transição do trabalhador, particularmente, com o fim do fator previdenciário, são os objetivos a serem conquistados junto governo”.
“O déficit do INSS é uma falácia”. Destacou o auditor-fiscal da Receita Federal, jornalista e diretor da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, Vilson Antonio Romero, um dos palestrantes do evento, desmistificando o desequilíbrio financeiro que a previdência causa para as contas públicas. Segundo Romero, a comprovação disso se dá com a desoneração da contribuição fiscal para os setores de TI, confecção, calçados e móveis até dezembro de 2012, como assegura a MP/540/11.
De acordo com seu entendimento, antes de se efetuar uma reforma na previdência social, o qual defende, é necessário analisar os impactos da longevidade no crescimento do país. Além disso, salientou que alguns parâmetros deverão ser levados em consideração dentro desse processo de reforma, como as especificidades de cada categoria - metalúrgicos e agricultores, por exemplo.
Outro ponto abordado por Romero referiu-se ao fator previdenciário. Que considera um dos grandes entraves ao trabalhador brasileiro. O fator que foi implementado no final da década de 90 para tentar estagnar o déficit no caixa da previdência, ocasionou a redução dos valores dos proventos e retardou as aposentadorias dos trabalhadores. De acordo com cálculo, é levada em conta a idade, a contribuição do trabalhador e sua expectativa de vida na aposentadoria. Ou seja, quanto mais o trabalhador tiver contribuído com a previdência e mais velho ele for, maior será o valor de aposentadoria a receber.
Sua análise também revela que a previdência se tornou um negócio lucrativo com o surgimento das previdências privadas ou complementares. Mas embora este segmento apresente um rápido crescimento, ainda é muito expressivo o número de aposentados que continuam trabalhando para poder se sustentar.
Para a professora da universidade Federação do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade para a Terceira Idade (Uniti), Odair Perugini de Castro, esse é o reflexo de uma sociedade despreparada para esse novo nicho de segmento.
Conforme sua explanação “a velhice é discriminada pela sociedade por marcar a perda do papel produtivo de trabalho”. Afirma que, mesmo embora o governo tenha criado a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso para acompanhar essa nova realidade, os direitos sociais dos idosos ainda estão muito distantes de serem eficientemente aplicados.
Em uma outra abordagem, Castro destacou “que a longevidade é uma conquista da humanidade”, mas para aproveitamento pleno dessa fase da vida, é necessário uma aceitação individual dessa condição. Segundo ela, a percepção sobre produtividade pode diferir para cada indivíduo, assim sendo, cada pessoa deverá descobrir algo que lhe dê prazer e a motive a continuar em atividade. Pois, argumenta que a aposentadoria trata-se de uma formalidade legal que não traduz, na maiorida das vezes, a consciência emocional do indivíduo. Para o encerramento do evento, foi proposto um debate sobre as perspectivas individuais pós-aposentadoria.
Evandra Jacques (MTb-14.979) e Deise Nunes (MTb-7799)
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