O presidente do SINDISAÚDE-RS, Gilmar França e o secretário geral da FEESSERS, Émerson Pacheco, reuniram-se no dia 23 de setembro com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) para discutir sobre a aprovação do valor máximo pago aos conselhos de classe. Segundo a Medida Provisória 536/11, o valor da contribuição poderá ser de até R$ 500 para os profissionais de nível superior e até R$ 250 para os de nível médio.
A matéria, que já tinha sido rejeitada anteriormente, foi introduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na Medida Provisória 536/11, que tinha por objetivo principal, o reajuste da bolsa para os médicos residentes. Na última votação, os parlamentares não aceitaram o destaque do PTB que pretendia retirar da MP as regras sobre cobrança de anuidade pelos conselhos profissionais, acrescentadas pela relatora.
Conforme o Gilmar França, “esta aprovação, no que concerne a contribuição aos conselhos, da forma que se procedeu, transparece certa ambigüidade, visto que, carece da apreciação das demais entidades representativas dos trabalhadores”, destacou.
Segundo Maia, como o texto ainda será apreciado pelo Senado, é importante que se faça uma mobilização para que este seja vetado, e assim, se fazer uma nova discussão a este respeito.
Para Pacheco, os trabalhadores não podem ser tratados como massa de manobra em prol do “enriquecimento” de algumas entidades.
Evandra Jacques (MTb 14.979)
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