A Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços
de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul – Federação dos Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul - FEESSERS,
esteve presente em Brasilia-DF nos dias
26 e 27 de junho, juntamente com a CNTS e demais federações filiadas. data em que iria para votação o PL 2295, que acrescenta um
parágrafo na lei da enfermagem garantindo que a jornada máxima será de 06 horas
diárias e 30 semanais.
O PL 2295 não foi a votação, mas permanece em pauta, porém
para sua aprovação depende do apoio do Governo Federal, que não esta disposto a
arcar com os custos da implantação da jornada reduzida. Pressionado pelo setor privado que é
responsável pelo maior número de contratos na área da saúde, também pelas
prefeituras que dizem não ter como suportar os custos da redução da jornada, o
governo federal não autorizou os deputados da base aliada a votar o projeto.
Em resumo, o que esta
acontecendo é a velha história da falta de prioridade para a área da
saúde, se tivesse sido aprovado na Lei complementar 141, com 10 % da receita da
união para a saúde a história poderia ser diferente e as 30 horas estariam
aprovadas.
De qualquer forma agradecemos a Terezinha Perissinotto de
Passo Fundo, Lino Puhl de Santa Rosa, Elaine Oliveira de Bagé, Benta Lemos de
Caxias do Sul e Romarci Baldez de Rosario do Sul que se dispuseram a nos
representar defendendo as 30 horas.
A LUTA CONTINUA
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