O Plenário do Senado aprovou,
nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2010,
que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos, sem
redução de salário. A matéria havia sido aprovada na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) em 2011, em caráter terminativo, mas um recurso determinou a
apreciação em Plenário. O projeto vai agora a sanção presidencial.
A relatora da matéria, a senadora hoje licenciada Marta Suplicy
(PT-SP), argumentou à época da votação na CAS que há uma tendência de redução
da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria o respaldo
de leis federais e estaduais já aprovadas nesse sentido, de outras propostas
similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para
fonoaudiólogos seria a ameaça constante de estresse e desgaste mental a que se
submetem estes profissionais. "A sua exposição à jornada prolongada
de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à
sociedade", argumentou Marta Suplicy, no relatório favorável à aprovação
da matéria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário